O Minha Casa Minha Vida, iniciativa habitacional do governo federal do Brasil, já proporcionou o acesso à moradia própria a inúmeros brasileiros de diferentes faixas de renda.
Os principais beneficiários são as famílias de baixa renda que ganham até R$1,8 mil mensais, e estas aguardam em uma lista de espera para serem atendidas.
O processo de seleção do programa passará por atualizações em algumas áreas e municípios do país, com o objetivo de coibir possíveis fraudes e garantir que apenas os que realmente necessitam alcancem o sonho da casa própria.
Para compreender as razões por trás dessa mudança e como ela ocorrerá na prática, você pode conferir os detalhes a seguir.
O modelo de contemplação do programa será atualizado em algumas regiões e municípios brasileiros a fim de evitar qualquer tipo de fraude e ajudar somente os realmente necessitados a conquistarem a casa própria. Para entender melhor o que motivou a mudança e como ela de fato acontecerá, você poderá ler todas as informações a seguir.
Como é a contemplação do Minha Casa Minha Vida
Ao abordarmos a contemplação do programa para os integrantes da faixa 1, ou seja, pessoas de baixa renda, é importante entender o processo. Essas famílias só podem ser contempladas com a casa própria por meio de uma seleção que geralmente é realizada entre a prefeitura do município e a agência local da Caixa Econômica Federal.
As pessoas se inscreviam na prefeitura e aguardavam. Quando o governo autorizava a construção de novas moradias, a prefeitura realizava o sorteio e as famílias contempladas ganhavam uma moradia, arcando com somente 10% do valor do financiamento e sem precisar se preocupar com juros.
O que isso estava gerando
A contemplação, apesar de popular, nem sempre funcionava como o esperado e já foi responsável por muitas fraudes no programa. Infelizmente, esse processo acabava envolvendo muitos políticos que trocavam favores pela contemplação. Isso quer dizer que eles beneficiavam famílias de seu interesse mesmo que elas não precisassem de fato, deixando as mais necessitadas ainda esperando pela sua vez.
Essas fraudes não somente prejudicam as famílias que realmente precisam, como também contribuem para a corrupção e uma série de acordos em troca de favores.
Como será o novo modelo de contemplação do programa
Com o objetivo de evitar as fraudes e garantir que somente as famílias que realmente precisam sejam contempladas, alguns municípios vão adotar um novo modelo de seleção. Agora, as prefeituras vão consultar o CadÚnico – Cadastro Único dos Programas Sociais – do governo para encontrar famílias que são elegíveis para serem contempladas através da faixa 1 do programa.
Isso significa que as famílias poderão se inscrever no processo seletivo, mas para realizar a seleção, as prefeituras vão consultar esse cadastro para verificar os dados das famílias e contemplar apenas aquelas que realmente se enquadram. Esse novo modelo será aplicado em cidades que não contam com um sistema de fiscalização para evitar qualquer tipo de manipulação ou fraude nos resultados.
O que é o CadÚnico?
O Cadastro Único é uma base de dados do governo brasileiro que contém os registros de famílias com renda de até R$3.135 ou que recebem até R$522,50 por pessoa no mês. Essas famílias são consideradas de baixa renda e essa base de dados serve como um auxílio para os programas sociais, ajudando a selecionar as famílias que realmente precisam de ajuda. Ele é usado tanto para o Minha Casa Minha Vida quanto para outros programas como o Bolsa Família.
O Cadastro Único é uma base de dados do governo brasileiro que contém informações sobre famílias de baixa renda. Ele é destinado para famílias com renda de até R$3.135 ou que recebem até R$522,50 por pessoa no mês. Essa base de dados é usada como um auxílio para programas sociais, ajudando a selecionar as famílias que realmente precisam de ajuda. É utilizado em diversos programas sociais, incluindo o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.
CadÚnico e Minha Casa Minha Vida
O CadÚnico poderá auxiliar as prefeituras a selecionar os contemplados para as casas próprias de forma mais precisa. O governo irá gerar uma lista dos cadastrados em cada município e repassá-la aos municípios para que possam verificar todos os documentos e realizar os demais procedimentos.
Primeiro, o governo irá desenvolver uma lista prévia da cidade, considerando o número total de unidades que serão construídas. Essa lista será checada pelo município. Uma parte das unidades pode ser reservada para famílias em áreas de risco, mas caso elas ainda não estejam cadastradas, é necessário realizar o cadastro o quanto antes.
Assim, a própria prefeitura deverá coletar os dados das famílias nessa situação e efetuar o cadastro para que elas possam se enquadrar e ser beneficiadas igualmente.
Programa Minha Casa Minha Vida
Para aumentar as chances de serem contempladas rapidamente, é importante que as famílias interessadas em obter a casa própria pelo programa certifiquem-se de possuir o cadastro no governo. Esse cadastro é gratuito e pode ser realizado pelo responsável familiar, basta reunir todos os documentos e ir até a prefeitura de sua cidade.
O programa Minha Casa Minha Vida ainda precisa entregar mais de 200 mil moradias em todo o país, mas por enquanto não há novas contratações para a faixa 1 de renda. As famílias mais necessitadas precisam aguardar por mais informações sobre as próximas novidades e mudanças no programa. O país está passando por um momento crítico e não há verba para bancar os subsídios da faixa 1, portanto n