A partir de 2022, o programa Casa Verde e Amarela passou a contar com redução de juros. Esse programa habitacional, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida, teve essas mudanças aprovadas em dezembro do ano anterior.
O Conselho Curador do FGTS foi responsável pela aprovação das alterações no Casa Verde e Amarela. Graças a essas e outras novidades, um maior número de famílias agora tem a chance de realizar o sonho da casa própria.
Entenda o novo programa habitacional do governo
Reformulado no novo governo, o programa Casa Verde e Amarela, que facilita o acesso ao financiamento de moradias para famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, tem auxiliado inúmeras pessoas em todo o Brasil na aquisição de casa, apartamento ou terreno.
Para a população de baixa renda ou renda intermediária, o programa oferece taxas de juros menores. Existem três faixas de renda que classificam as famílias, a saber:
- Faixa 1: para os que ganham até R$ 2 mil por mês;
- Faixa 2: para os que ganham entre R$ 2 mil e R$ 4 mil por mês;
- Faixa 3: para as famílias que ganham de R$ 4 mil a R$ 7 mil por mês.
De acordo com estimativas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o orçamento para o financiamento de moradias pelo programa aumentará a cada ano.
Em 2021, o orçamento foi de R$ 56,2 bilhões; em 2022, estima-se que seja de R$ 61 bilhões; em 2024, de R$ 64 bilhões; e em 2024, de R$ 67 bilhões.
Redução de juros para o financiamento do programa Casa Verde e Amarela
Até o final de 2022, ocorrerá um corte temporário nas taxas de juros, mas essa redução abrangerá apenas duas faixas do programa, com uma diminuição de 0,5 ponto percentual. Para efeito de comparação, a taxa média de juros para financiamentos imobiliários no Brasil é de 7,5%, conforme dados do Banco Central.
Para quem contribui para o FGTS (por pelo menos dois anos), é possível contratar o financiamento na modalidade de cotista, utilizando o saldo do FGTS como entrada ou mesmo para amortização.
Importante: essa redução de juros no financiamento é válida durante todo o contrato, que pode durar até 30 anos.
Como ficam então as taxas de juros?
A seguir, detalhamos melhor como ficam as novas taxas de juros após a redução.
Conforme mencionado, essas reduções abrangem apenas duas faixas do programa habitacional. As famílias com renda mensal de até R$ 2 mil serão beneficiadas com o corte nos juros, ficando da seguinte forma:
- Famílias que residem no Norte ou Nordeste podem financiar um imóvel com juros de 4,25% ao ano, no caso de cotistas do FGTS, ou 4,75% ao ano para quem não é cotista;
- Já as que residem no Sul, Sudeste e Centro-oeste podem conseguir financiamento com juros de 4,5% ao ano para cotistas ou 5% ao ano para os não cotistas.
Enquanto isso, as famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil por mês terão acesso à mesma taxa de juros, que é de 7,16% ao ano para os cotistas e de 7,66% ao ano para quem não é cotista do FGTS.
Há como reduzir as prestações do financiamento devido à redução nos juros
Outra vantagem para as famílias é que, com a redução nos juros desse financiamento, haverá também uma redução nas parcelas.
De acordo com um cálculo realizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), com a redução de 0,5 ponto percentual, uma família com renda de R$ 5 mil mensais, por exemplo, poderá adquirir um imóvel de R$ 240 mil com uma parcela de R$ 1.438 em 30 anos.
No exemplo da Abrainc, a parcela terá uma redução de 4,3%. Antes dessa redução, a parcela seria de R$ 1.503.
Ao fazer as contas, essa redução garantirá uma economia expressiva na compra do primeiro imóvel.
A Abrainc realizou ainda outro cálculo, considerando famílias que residem em Fortaleza. Nesse caso, se uma família possuir uma renda de R$ 1.500 por mês, poderá ter acesso a um desconto de R$ 34,8 mil no valor de um imóvel de R$ 150 mil pelo programa habitacional do governo federal.
Ampliação do teto para os imóveis do Casa Verde e Amarela
O limite de financiamento do programa também passou por mudanças. Esse limite determina o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo programa.
Em municípios menores, por exemplo, o teto teve um acréscimo de 15%.
Um caso ilustrativo seria nos estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, onde o teto passou de R$ 145 mil para R$ 166,75 mil.
No Sul do país e nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o teto subiu de R$ 140 mil para R$ 161 mil.
Já no Centro-Oeste, o teto anterior era de R$ 135 mil e passou para R$ 155,25 mil. Enquanto no Norte e Nordeste, o valor aumentou de R$ 135 mil para R$ 155,2 mil.
Nos municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, o teto terá um reajuste de 10%, conforme as divisões de estados e regiões estabelecidas pelo governo federal.
Nas capitais e regiões metropolitanas (definidas pelo IBGE), o reajuste também será de 10%.
Ademais, nas capitais e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes, assim como nas capitais regionais e nos municípios com mais de 100 mil habitantes nas regiões metropolitanas da Baixada Santista, de Campinas e nas Regiões Integradas de Desenvolvimento de Capital, haverá aumento de 10%.
Nas regiões metropolitanas da Baixada Santista, de Campinas e nas Regiões Integradas de Desenvolvimento de Capital em municípios com menos de 100 mil habitantes, o reajuste será também de 10%.
Em cidades com menos de 250 mil habitantes, classificadas pelo IBGE como capitais regionais, o reajuste será de 10% também. Além disso, nos municípios com pelo menos 100 mil habitantes, haverá reajuste de 10%.