Saiba Como Funciona a Partilha de Imóveis do Minha Casa Minha Vida em Casos de Divórcio
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Se você possui um imóvel adquirido pelo programa Minha Casa Minha Vida ou Casa Verde e Amarela, é importante entender como funciona a partilha de bens em casos de divórcio.
Afinal, o processo de divisão de bens pode ser complexo e gerar muitas dúvidas.
O regime de bens adotado pelo casal pode influenciar na partilha de bens em casos de separação ou divórcio.
Em geral, existem três tipos de regimes de bens: comunhão parcial, comunhão universal e separação total.
Cada um deles tem suas particularidades e pode impactar diretamente na divisão de patrimônio.
No entanto, quando se trata de imóveis adquiridos pelo programa Minha Casa Minha Vida ou Casa Verde e Amarela, existem regras específicas que devem ser seguidas.
Acesse no guia de informações completas e fique por dentro de como proceder com a partilha de um imóvel adquirido pelo programa minha casa minha vida.